PGE e Seplag reafirmam compromisso com a ética e instituem seus Programas de Integridade

Avançando no fortalecimento da integridade pública no Estado de Pernambuco, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag) anunciaram a publicação de seus respectivos Planos de Integridade.

As iniciativas integram o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), instituído pelo Decreto nº 54.436/2023, que estabelece as diretrizes para a promoção da ética, da integridade e da probidade nas relações entre a administração pública e a sociedade, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a transparência e a prevenção de irregularidades.

Integridade na Advocacia Pública: o Plano da PGE

O Plano de Integridade da PGE reafirma o papel estratégico da advocacia pública estadual na promoção da legalidade e da governança. Entre seus pilares, destacam-se o aprimoramento dos mecanismos de controle interno, a capacitação contínua dos servidores em ética e conformidade jurídica e o fortalecimento dos canais de comunicação com a sociedade. A iniciativa demonstra que a atuação da PGE vai além da defesa judicial do Estado, estendendo-se ao compromisso permanente com a probidade administrativa.

Planejamento com Integridade: o Plano da Seplag

A Seplag, órgão central de planejamento e gestão do Poder Executivo Estadual, reforça com seu Plano de Integridade o compromisso de alinhar a formulação de políticas públicas às melhores práticas de governança. O plano contempla ações voltadas à transparência nos processos de planejamento orçamentário, à integridade nas contratações e à promoção de uma cultura ética entre os servidores da pasta, contribuindo para uma gestão mais eficiente, íntegra e orientada ao interesse público.

Os Planos de Integridade já podem ser consultados, na sua íntegra, na aba Planos de Integridade deste Portal (PPMI), bem como nos sites oficiais das respectivas instituições.